Termos de uso do PulseLab

Aceite e alcance

Estes Termos regulam o acesso e o uso do PulseLab por alunos, professores, responsáveis legais, integrantes de equipe e visitantes. Ao criar uma conta ou continuar usando a plataforma, você declara que leu e concorda com este documento e com o Aviso de Privacidade.

Quando uma conta for usada por menor de idade, o responsável legal deve acompanhar o cadastro e o uso. O professor continua responsável pela relação pedagógica e contratual que mantém diretamente com seus alunos.

O que o PulseLab oferece

O PulseLab organiza a continuidade entre aula, prática e evolução musical. A plataforma pode reunir agenda, planos de aula, folhas A4/PDF, materiais, repertório, cifras, partituras, exercícios, acompanhamento, relatórios, comunicação operacional e recursos financeiros.

O PulseLab não substitui professor, aula, orientação profissional ou avaliação pedagógica. O conteúdo sugerido pela plataforma deve ser revisado pelo usuário responsável antes de ser aplicado.

Conta e segurança

• Forneça informações verdadeiras, completas e atualizadas.
• Mantenha senha, códigos de recuperação, autenticador e dispositivos com Passkey sob sua guarda.
• Não compartilhe sua conta nem use a identidade de outra pessoa.
• Avise pelo canal de contato se perceber acesso indevido ou perda de credenciais.
• Cada pessoa deve usar o perfil compatível com seu papel de aluno, professor ou integrante de equipe.

Relação entre professor e aluno

O vínculo entre professor e aluno depende de solicitação ou convite e de aceite dentro do fluxo disponibilizado. Esse vínculo permite compartilhar informações relacionadas à aula e à prática, respeitando as permissões de cada área.

Preços de aulas, reposições, presença, método, conteúdo e outras condições do serviço educacional contratado diretamente entre professor e aluno não são definidos pelo PulseLab, salvo quando a própria plataforma declarar expressamente o contrário em um recurso específico.

Conteúdo criado pelos usuários

Você mantém a titularidade do conteúdo original que criar. Ao salvar material no PulseLab, concede autorização limitada para armazenar, processar, converter e exibir esse conteúdo conforme as funções escolhidas por você.

Quando você publica voluntariamente uma cifra, acorde, exercício, partitura ou outro material na biblioteca compartilhada, autoriza sua exibição e reutilização dentro do ecossistema PulseLab conforme as opções apresentadas no momento da publicação. Cópias privadas e adaptações de outros usuários não alteram a versão original publicada.

• Publique somente conteúdo próprio, licenciado, em domínio público ou usado com autorização válida.
• Revise nome, teoria, cifra, digitação, partitura, instruções e contexto pedagógico antes de compartilhar.
• Use os mecanismos de correção, denúncia e moderação quando encontrar erro, conteúdo ofensivo ou possível violação de direitos.

Biblioteca e moderação

O PulseLab pode aplicar validações automáticas, análise humana, controle de versões, denúncias e filtros de qualidade. Uma validação automática não garante que um material esteja musicalmente correto, seja adequado para todos os alunos ou esteja livre de direitos de terceiros.

Materiais podem ser recusados, ocultados, devolvidos para correção ou removidos quando violarem estes Termos, a lei, direitos de terceiros ou padrões de qualidade e segurança da comunidade.

Usos proibidos

• Invadir, testar ou contornar controles de acesso sem autorização expressa.
• Enviar malware, automatizar abuso, sobrecarregar o serviço ou coletar dados de outros usuários.
• Publicar conteúdo ilegal, discriminatório, enganoso, ofensivo ou que viole propriedade intelectual e privacidade.
• Manipular avaliações, métricas, denúncias, vínculos, pagamentos ou identidade de usuários.
• Usar informações de alunos para finalidade incompatível com a aula e o acompanhamento autorizado.

Planos, cobrança e cancelamento

Recursos podem depender do plano escolhido e do status da assinatura. Preço, período gratuito, forma de pagamento, renovação e condições específicas são informados antes da contratação.

A cobrança pode ser processada por provedor de pagamento contratado. Solicitações de cancelamento, pausa, reativação, reembolso ou correção de cobrança seguem o fluxo exibido na conta e a legislação aplicável. Nenhuma cláusula destes Termos reduz direitos obrigatórios do consumidor.

Disponibilidade e mudanças

A plataforma pode receber manutenção, correções e evolução de recursos. Buscamos preservar dados e continuidade, mas não prometemos funcionamento ininterrupto nem compatibilidade permanente com todo dispositivo, navegador ou integração de terceiros.

Mudanças relevantes nestes Termos serão apresentadas com nova data de atualização e, quando necessário, aviso destacado ou novo aceite.

Suspensão e encerramento

O acesso pode ser limitado ou suspenso para proteger contas, investigar abuso, cumprir obrigação legal, resolver inadimplência ou interromper violação destes Termos. Sempre que possível, informaremos o motivo e ofereceremos caminho de regularização.

Você pode solicitar encerramento da conta pelo canal oficial. Alguns registros podem ser preservados pelo período necessário ao cumprimento de obrigações legais, defesa de direitos, prevenção a fraude e segurança.

Responsabilidades

Cada usuário responde pelo conteúdo que cria, pelas decisões pedagógicas que toma e pelo uso que faz das informações recebidas. O PulseLab responde pelo serviço nos limites da legislação aplicável e não exclui responsabilidades que não possam ser afastadas por contrato.

Links, vídeos, redes sociais, processadores de pagamento e outros serviços externos possuem termos próprios. O PulseLab não controla disponibilidade ou conteúdo desses terceiros.

Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo normas de proteção do consumidor, internet, direitos autorais e proteção de dados. O foro aplicável respeitará as regras legais, inclusive o direito do consumidor de recorrer ao foro de seu domicílio quando cabível.

Dúvidas, notificações e solicitações devem ser enviadas pelo formulário oficial de contato do PulseLab, que gera um protocolo de atendimento.